O Senado aprovou, agora à noite, a medida provisória 758/2016, que
altera os limites do Parque Nacional do Jamanxi, no Pará, e adequá-lo à
passagem da ferrovia que começará em Sinop e vai até Miritituba,
paralela à BR-163. Serão excluídos 852 hectares do parque nacional para a
faixa de domínio. A Ferrogrão, como vem sendo chamada, terá 1.142
quilômetros, paralelos à rodovia
Aprovada em 17 de maio na Câmara, a medida também altera os limites da
Floresta Nacional do Trairão, localizada nos municípios de Rurópolis,
Trairão e Itaituba (PA) e da Floresta Nacional de Itaituba II,
localizada nos municípios de Itaituba e Trairão, onde também serão
criadas as Áreas de Proteção Ambiental Rio Branco; Trairão e Carapuça.
Na Câmara, os deputados fizeram duas modificações no texto. Uma delas
retirou o acréscimo de 51 mil hectares para o Parque Nacional do
Jamanxim vindos da Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós. O outro
destaque aprovado reintroduziu no texto dispositivo que cria a APA do
Rio Branco, com 101.270 hectares retirados do Parque Nacional do
Jamanxim.
Em todos os casos de desafetação da faixa de domínio, o texto determina
que, uma vez instalada a ferrovia, as frações das áreas que não forem
efetivamente utilizadas deverão ser reintegradas às respectivas unidades
de conservação originais.
A medida provisória agora será enviada para sanção da presidência da República.
A ferrovia será construída pelas empresas do agronegócio Amaggi, ADM,
Bunge, Cargill, Dreyfus e EDLP. A estimativa é que a linha custará R$
12,6 bilhões. Quando estiver pronta a Ferrogrão absorverá toda a carga
no eixo da BR-163 até o Pará. A expectativa é que reduza o preço do
frete de US$ 120 por tonelada, para US$ 80 por tonelada. A previsão é de
que a obra leve cinco anos para ficar pronta.
Cálculos da Confederação Nacional da Indústria (CNI) apontam que, com a
conclusão da obra, a economia chegará a R$ 1,4 bilhões por ano porque a
rodovia vai consolidar o uso dos portos do Norte para exportação de
grãos. Uma viagem de navio fica de três a cinco dias mais curta do que
se fossem transportadas por carretas e saíssem dos portos de Santos (SP)
e Paranaguá (PR).
Por Só Notícias/Débora Lobo
